19/10 | Ascom - Elizabeth Ribeiro

UEMA expõe projetos sobre Educação Ambiental na SNCT

Demonstrando a responsabilidade social da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), bem como a preocupação com a preservação ambiental, a comunidade acadêmica da instituição apresentou, nesta manhã (19), na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), uma variedade de estudos científicos voltados ao desenvolvimento sustentável do meio ambiente.
Entre esses estudos, está o projeto intitulado “Educação ambiental para piscicultores da Área de Preservação Ambiental (APA) do Maracanã”, que orientado pela professora Raimunda Fortes Carvalho, conta com a participação de uma equipe de acadêmicos dos Cursos de Engenharia de Pesca e Ciências Biológicas.
Esse projeto originou a cartilha “Piscicultura na APA do Maracanã”, lançada oficialmente esta manhã na SNCT. Segundo o acadêmico Jonatas da Silva Castro, a cartilha “é um instrumento que visa orientar os piscicultores sobre o desenvolvimento de um cultivo sustentável”, afirmou.
“A cartilha traz informações sobre as leis que regem o licenciamento ambiental da atividade piscícola, e, ainda, trata sobre os impactos positivos que o cultivo sustentável pode trazer, como, por exemplo, geração de renda, cultivo integrado com outras espécies de animais, movimentação da economia da região, diminuição da exploração dos estoques pesqueiros”, acrescentou o estudante.
Em exposição, havia também um fascículo do Curso de Especialização em Educação Ambiental, oferecido pelo Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet), sob a coordenação da professora Zafira da Silva de Almeida. O fascículo traz uma importante discussão sobre as políticas estruturantes da educação ambiental no Maranhão, tendo como pressuposto as mudanças ambientais globais.
EM DESTAQUE– Esta manhã foi destaque no estande da UEMA, na SCNT, as atividades do Departamento de Educação Física (DEF) da instituição, que atraíram a atenção de centenas de estudantes de vários colégios e faculdades públicos e privados da capital maranhense.
Na ocasião, os visitantes puderam fazer uma avaliação física, que incluía a aferição da pressão arterial, da força lombar, da flexibilidade e a verificação do peso e da altura.
A atividade promovida pelo DEF contou com a participação dos professores José Carlos Aquino, Sandow Feques, Éder Mariano e Leopoldo Gil, e dos estagiários Willian Vilhena e Robson Belfort.   
Lugar: São Luís - MA

SEMA representa o Maranhão no Fórum da Agenda Ambiental da Administração Pública

8 de outubro, 2012 - 16h41 Governo do Maranhão

Uma equipe do Maranhão, formada por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) representará o Maranhão, quarta (10) e quinta-feira (11), no Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública Região Nordeste, a ser realizado no auditório da Universidade Corporativado Banco do Nordeste (Bnb), em Fortaleza.

O Fórum, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), vai debater políticas públicas voltadas para a gestão ambiental no que concerne à Administração Pública, além de representar um importante espaço para troca de experiências e discussão de temas atuais e relevantes à Agenda Ambiental na Administração.

"Nos últimos dois anos, a Sema tem executado ações para estruturar a agenda ambiental na administração pública, buscando minimizar os impactos ambientais”, explicou a superintendente de Educação Ambiental da Sema, Eliane Alhadef.

A superintendente explicou que o fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública surgiu das demandas da Rio+20 para minimizar impactos ambientais, a partir de ações simples como, por exemplo, a coleta e reciclagem de papéis e outros resíduos sólidos, a redução do uso de copos plásticos, entre outras, que devem ser pensadas e implementadas pelos gestores públicos e demais atores sociais.

Este ano, o fórum terá como tema "Consumo Sustentável na Administração Pública e Desafios Socioambientais para a Gestão de Resíduos Sólidos". Além da edição nacional, serão realizados, pela primeira vez, fóruns regionais para facilitar a participação dos órgãos/instituições parceiros em todo o país.

Seduc e Sema realizam oficina pedagógica sobre Meio Ambiente

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Superintendência de Educação Básica, em ação conjunta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizaram, nesta sexta-feira (5), a "Oficina de Futuro" - estratégia metodológica para implantação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) nas escolas.

O principal papel da COM-VIDA é realizar ações que fortaleçam o processo ensino e aprendizagem de maneira inovadora, tendo em vista a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida, promovendo o intercâmbio entre a escola e a comunidade, e contribuindo assim para um ambiente sustentável, participativo e democrático na escola e no seu entorno social.

Realizada no auditório da Sema, no bairro Calhau, em São Luís, atividade precede o 2º Encontro Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão, que será realizado no dia 31 deste mês no município de Bacabal, envolvendo gestores escolares e técnicos dos municípios que compõem a Unidade Regional de Educação de Bacabal.

Na ocasião, serão debatidas estratégias para o ensino da Educação Ambiental nas escolas da rede pública estadual e o planejamento da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que deverá ser realizada em 2013, nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Data: 05/10/2012
Fonte: ASCOM/SEDUC

CONSELHEIROS APROVAM A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIAS DOS RIOS MEARIM E MUNIM

O dia 31 de agosto será lembrado como uma data histórica no que diz respeito à implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos no Maranhão. Isso porque foi na tarde desta sexta-feira que os conselheiros estaduais de recursos hídricos aprovaram, durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), realizada no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a criação dos dois primeiros comitês de bacias hidrográficas do Estado, o do rio Mearim e o do rio Munim.

Trinta e oito pessoas, entre elas vinte e um conselheiros, entre titulares e suplentes, estiveram presentes na 2ª reunião extraordinária do CONERH. Em pauta estiveram, além da aprovação dos pareceres de criação dos comitês de bacias hidrográficas do rio Munim e do rio Mearim, a aprovação da minuta da Resolução de Criação da Câmara Técnica de Análise e Parecer das Propostas de Instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão.

Após a apresentação do histórico de mobilização e análise dos processos pela Supervisora de Gestão Participativa da SEMA, Raissa Azulay, os membros da Câmara Técnica de Análise e Parecer das Propostas de Instituição de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão, Michel Sossai Spadeto (Conselheiro de Recursos Hídricos), os representantes dos usuários de Águas e o professor Jorge Hamilton (Conselheiro de Recursos Hídricos, representante da UFMA) fizeram a leitura dos pareceres emitidos pela referida Câmara Técnica. Todos os pareceres foram aprovados por unanimidade e bastante comemorados pelos presentes.

Entre eles Onézimo de Souza (Presidente do Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Munim), Carlos Borromeu de Passos Vale (membro da Comissão Pró-Comitê do Rio Munim), Lenoilson Passos da Silva, Prefeito Municipal de Pedreiras, Edilson Branco Sobrinho, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras, Raimundo Gomes Fernandes Filho, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale, Wilton Lopes, Joseli Queiroz da Silva, demais membros da Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, além dos vinte e um conselheiros, da Secretaria Executiva do Conselho e da Equipe de Mobilização para a Criação de Comitês de Bacia no Estado do Maranhão (formada por servidores da SEMA).

Entre todos os presentes seu Onézimo de Souza, um dos precursores do movimento de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim, era um dos mais emocionados. “É um feito histórico. Nós só temos a agradecer ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes, à sua equipe, a todos os conselheiros e a todas as pessoas que lutaram pela criação desses dois importantes comitês que vão ajudar no gerenciamento consciente do uso dos nossos recursos hídricos”, comemorou.

Após a aprovação da criação dos dois comitês de bacias, o próximo passo será a elaboração e envio de minuta dos decretos de instituição dos comitês das duas bacias, para assinatura da Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney. Em seguida terão início os trabalhos das diretorias provisórias dos dois comitês que consistem na mobilização para formação do comitê, do regimento interno e da eleição da diretoria permanente.

A instituição dos dois primeiros comitês de bacia no Estado do Maranhão faz parte das metas estabelecidas pelo Secretario de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Carlos Victor Mendes, para que o estado avance e amplie, cada vez mais, no que diz respeito à gestão participativa de recursos hídricos no Maranhão.

O que são os comitês?

Os comitês de bacias hidrográficas compõem o Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos. São órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, a serem exercidas na área de abrangência da bacia hidrográfica. Devem arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos pelo uso da água e têm como atribuições elaborar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica e, consequentemente, metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade, prioridades para outorga de direito de uso de recursos hídricos, diretrizes e critérios gerais para cobrança, condições de operação de reservatórios, visando a garantir os usos, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e estabelecer critérios, além de promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

Quem compõe os comitês?

Associações, cooperativas e organizações não governamentais legalmente constituídas, com atuação comprovada na bacia de no mínimo 2 anos; Entidades de classes e científicas, com atuação comprovada no setor de recursos hídricos da bacia; Usuários, privados ou públicos, dos recursos hídricos da bacia; Representantes da administração federal e estadual do Maranhão que possuam interesses comuns no gerenciamento de recursos hídricos compartilhados; Representantes dos Municípios que se situem nas suas respectivas áreas de atuação no todo ou em parte; Representantes das comunidades locais e representantes das comunidades Quilombolas, situadas na Bacia.

 

LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

 

 

LEI Nº 8.149, DE 15 DE JUNHO DE 2004		Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 27.845, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011		Regulamenta a Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos, com relação às águas superficiais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 28.008, DE 30 DE JANEIRO DE 2012		Regulamenta a Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004 e a Lei n° 5.405, de 08 de abril de 1992, com relação às águas subterrâneas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONERH/MA Nº. 02/2012		Regulamenta a instalação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão.

 







HISTÓRICO 

               Os esforços para a Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim foram iniciados em fevereiro de 2001, no município de Nina Rodrigues. Desde, então, houve diversas mobilizações para a formação desse comitê. Desde a participação dos atores envolvidos no III Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Belo Horizonte-MG, passsando pela fundação e instalação da União de Prefeitos Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim – UNIBACIAMUNIM, até a formalização da Proposta em 2006.

No período de 2006 a 2008 várias iniciativas de mobilização foram realizadas em diversos municípios do estado. Elas foram motivadas tanto pela sociedade civil quanto pelo Governo do Estado, sendo que os representantes da sociedade civil e do poder público municipal do Munim sempre se destacaram no processo de mobilização.

No período de 2007 a 2010, porém, o CONERH, ficou impossibilitado de dar prosseguimento as suas atividades devido a uma medida judicial. Fato que atrasou a continuidade das ações de formação do Comitê.

Em 2011, o Governo do Estado do Maranhão, entendendo a necessidade de fortalecer a integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, possibilitou que fosse incluída na Superintendência de Recursos Hídricos, a Supervisão de Gestão Participativa que tem como principais competências o apoio a criação e fortalecimento de Comitês de Bacia Hidrográfica no Estado do Maranhão e o estímulo a gestão participativa de recursos hídricos.

Além disso, em 2011 a SEMA, otimizou esforços juntamente com a sociedade civil para sediar o Encontro Nacional de Comitês de bacias Hidrográficas/ENCOB, constituir novamente o Conselho Estadual de Recursos Hídricos/CONERH e regulamentar a Política Estadual de Recursos Hídricos.

Neste mesmo ano, motivados pelas discussões do XIII ENCOB e da nova estrutura funcional da Sema, o processo retomou o trâmite de análise. O CONERH, com sua nova estrutura foi empossado por meio do decreto n° 27.315/2011, e com a homologação da resolução n° 002/2012, foi regulamentada a criação dos Comitês de Bacia no Maranhão. Além disso, em novembro de 2011, foi publicado o decreto n° 27.845, que trata de água superficial e em janeiro de 2012, o decreto n° 28.008, que trata de água subterrânea.

O decreto n° 27.845 estabeleceu a divisão hidrográfica do Estado do Maranhão, formalizando o estudo realizado pela Universidade Estadual do Maranhão, por meio do Núcleo de Geoprocessamento-NUGEO.
Esses registros refletem os avanços da Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão, contemplando mecanismos institucionais aperfeiçoados, arcabouço legal e técnico de uma gestão racional e compartilhada dos recursos hídricos que agora estabelece uma maior segurança para análise das propostas de Criação de Comitês de Bacia.

O MARANHÃO POSSUI 12 BACIAS HIDROGRÁFICAS

O Maranhão é detentor de um dos maiores potenciais hídricos do país, possuindo dez bacias e mais dois sistemas hidrográficos costeiros. Esta grande malha hídrica do Estado, por si só não é suficiente para garantir o fornecimento de água com qualidade para as diversas necessidades dos maranhenses. Face às constantes agressões ao meio ambiente importa ao poder público e à sociedade construírem estruturas de gestão e de controle do uso dos recursos naturais, em especial para os recursos hídricos.

A delimitação das bacias hidrográficas é um dos pontos essenciais para a gestão dos recursos naturais do Estado. A partir desta delimitação o poder público e a sociedade civil adquirem maiores capacidades de organização e direcionamento de esforços, reconhecimento dos diversos níveis de demandas específicas, formulação de políticas na área de recursos hídricos, além de apoiar a operacionalização dos comitês de bacias hidrográficas, dentre outros.

A Bacia Bidrográfica do rio Munim possui uma área de 15.918,04 correspondendo a 4,79% da área do Estado. Esta bacia localiza-se na porção extremo-leste do Maranhão. O rio Munim, curso principal desta bacia, deságua na baía de São José, entre AxixáIcatu, após percorrer aproximadamente 320 km. Suas nascentes estão situadas nos Tabuleiros da Formação Barreiras, a Nordeste do município de Caxias. A bacia tem com o principais afluentes os rios Iguará, Paulica, riacho Mocambo, riacho Raiz, riacho da Cruz e riacho São Gonçalo pela margem esquerda e, pela margem direita, os rios Preto, riacho Pirangi, Una e riacho da Mata. Fazem parte desta bacia 27 municípios onde, destes, 15 possuem sedes localizadas dentro dela, e apenas 7 municípios estão totalmente inseridos na bacia do Munim.

Os municípios mais populosos são da bacia do Munim: Chapadinha, Mata Roma, São Benedito do Rio Preto,Urbano Santos e Vargem Grande. Esta bacia possui população total de 320.001 habitantes, representando 4,9% da população do Maranhão. Desse total 164.908 (51,5%) representam a população urbana,enquanto que os demais, 155.093 (48,5%) formam a população rural da bacia. Com essas características, a densidade demográfica fica em torno de 20,10 hab./km2, um pouco acima da densidade do estado (IBGE,2010).

            A bacia hidrográfica do rio Mearim possui uma área de 99.058,68 m²,correspondendo a 29,84% da área total do Estado. Sendo a maior entre todas as bacias hidrográficas do Estado. O rio Mearim, nasce na serra da Menina, entre os municípios de Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, em altitude de aproximadamente 650 m, onde recebe a denominação de ribeirão Água Boa, seguindo um longo trajeto na direção Sudoeste-Nordeste, até Esperantinópolis, onde após receber as contribuições do rio Flores, direciona-se para o Norte, até desembocar na baia de São Marcos,entre São Luís e Alcântara. Todo esse percurso ocorre em cerca de 930 km de extensão. O rio Mearim tem como principais afluentes o rio Pindaré e o rio Grajaú. O rio Pindaré deságua no rio Mearim a cerca de 20 km da sua foz. No caso do rio Grajaú, este flui para o rio Mearimpor meio do canal do Rigô encontrando o Mearim na área do Golfão Maranhense. Esta bacia compreende um total de 83 municípios, dos quais, 65 possuem se deslocalizadas dentro dela, onde 50 municípios estão totalmente inseridos na bacia do Mearim.

Os Municípios mais populosos são: BACABAL, Barra do Corda, Grajaú, Lago da Pedra, Presidente Dutra, Viana, Zé Doca.A população total nesta área é da ordem de 1.681.307 habitantes, este quantitativo representa aproximadamente 25,6% da população do Maranhão. A população urbana é formada por 872.660 (51,9%) pessoas, enquanto que a população rural é da ordem de 808.647 habitantes, ou seja, 48,1% da população da bacia. A densidade demográfica fica em torno de 16,97 hab./ km₂(IBGE, 2010).

Fonte: informações reproduzidas ao pé da letra do documento Bacias Hidrográficas – Subsídios para o planejamento e a gestão territorial. Universidade Estadual do Maranhão/ Núcleo Geoambiental. 2011.