O comitê gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é composto por representantes dos segmentos: sociedade civil, poder público e usuários. Ele foi formado após um amplo processo de discussões, reuniões e palestras sobre o papel do Comitê Gestor de Bacia Hidrográfica realizado em diversos municípios maranhenses.
A formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim culminou com a realização das eleições dos representantes da sociedade civil, do poder público e dos usuários de água habilitados no processo de cadastramento coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA).
A eleição dos representantes dos segmentos poder público, usuários de água e sociedade civil foi realizada, respectivamente, nos dias 18, 20 e 21/06, no Auditório da UFMA, no município de Bacabal. Na ocasião, houve a eleição de 14 representantes do segmento usuários de água, 10 instituições no segmento sociedade civil e 20 instituições no segmento poder público.
As eleições foram presididas pelo Presidente da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia do Rio Mearim, Wilton Lopes de Sousa, conforme determina o Edital e as normas estabelecidas pela Comissão.
Membros eleitos, SEMA, Comissão Auxiliar e Diretória Provisória na Reunião de eleição da Sociedade Civil em Bacabal.
Membros eleitos, SEMA, Comissão Auxiliar e Diretória Provisória na Reunião de eleição do Poder Público em Bacabal.
Todo o processo eleitoral para a formação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim foi coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) em conjunto com a Diretoria Provisória e a Comissão Auxiliar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.
Clarice Fonseca, Sup.de Gestão Participativa da SEMA, representantes da comissão auxiliar, diretória provisória e membros habilitados.
Segundo Clarice Fonseca, “a formação do Comitê do Mearim é um avanço nas políticas públicas de recursos hídricos do estado do Maranhão, por que avança respeitando as especificidades econômicas, sociais e ambientais”, afirmou.
Hulgo Rocha, analista ambiental e Laís Morais Rêgo, Sup. de Recursos Hídricos da Sema durante a eleição em Bacabal.
Membros Eleitos do segmento usuários de água em Bacabal.
Clique aqui para ver a lista dos membros do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim nos três segmentos.
Histórico - Em 2013, a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim foi regulamentada com a homologação da Lei n° 9.956/2013 e da Lei n° 9.957/2013, que instituíram os Comitês das respectivas Bacias Hidrográficas.
Gestão participativa - Os comitês são órgãos colegiados integrantes do Sistema Nacional do Gerenciamento dos Recursos Hídricos, fundamentais para a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos. A criação dos Comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias, possibilitando a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre outras medidas.
O Maranhão é detentor de um conjunto de 12 bacias hidrográficas, que o torna privilegiado na oferta desse recurso. A criação dos Comitês do Mearim e do Munim foi o ponto de partida para a organização dos demais comitês estaduais. Numa conquista inédita para a área de recursos hídricos e para o órgão ambiental estadual, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no dia 13 de novembro de 2013 a lei que estabeleceu a criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Munim e Mearim.
O projeto de criação dos comitês decorreu de mensagem da governadora Roseana Sarney à Assembleia, a partir de iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.
LISTA DOS HABILITADOS Comitê de Bacia do rio Mearim
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições, designa, em
conformidade com a Lei 9.957 de 21 de novembro de 2013 e nos termos do artigo 2º
do Edital de Convocação SEMA n° 001/2014, as instituições que serão membros do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.
Pelo Poder Público
1. Titular: Secretaria de Estado da Saúde
Suplente: Secretaria de Estado da Saúde
2. Titular: Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento
Suplente: Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento
3. Titular: Secretaria de Estado da Fazenda
Suplente: Secretaria de Estado da Fazenda
4. Titular: Secretaria de Estado da Educação
Suplente: Secretaria de Estado da Educação
5. Titular: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Suplente: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6. Titular: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Suplente: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
7. Titular: Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Industria e Comércio
Suplente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Industria e Comércio
8. Titular: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
Suplente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar
9. Titular: Ministério Público Estadual
Suplente: Ministério Público Estadual
10. Titular: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
- CODEVASF
Suplente: Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
11. Titular: Administração das Hidrovias do Nordeste - AHINOR
Suplente: Administração das Hidrovias do Nordeste – AHINOR