BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEARIM JÁ TEM SEU COMITÊ

O comitê gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é composto por representantes dos segmentos: sociedade civil, poder público e usuários. Ele foi formado após um amplo processo de discussões, reuniões e palestras sobre o papel do Comitê Gestor de Bacia Hidrográfica realizado em diversos municípios maranhenses.

A formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim culminou com a realização das eleições dos representantes da sociedade civil, do poder público e dos usuários de água habilitados no processo de cadastramento coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA).

A eleição dos representantes dos segmentos poder público, usuários de água e sociedade civil foi realizada, respectivamente, nos dias 18, 20 e 21/06, no Auditório da UFMA, no município de Bacabal. Na ocasião, houve a eleição de 14 representantes do segmento usuários de água, 10 instituições no segmento sociedade civil e 20 instituições no segmento poder público.

As eleições foram presididas pelo Presidente da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia do Rio Mearim, Wilton Lopes de Sousa, conforme determina o Edital e as normas estabelecidas pela Comissão.

  

Membros eleitos, SEMA, Comissão Auxiliar e Diretória Provisória na Reunião de eleição da Sociedade Civil em Bacabal.

 

Membros eleitos, SEMA, Comissão Auxiliar e Diretória Provisória na Reunião de eleição do Poder Público em Bacabal.

Todo o processo eleitoral para a formação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim foi coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) em conjunto com a Diretoria Provisória e a Comissão Auxiliar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.

 

Clarice Fonseca, Sup.de Gestão Participativa da SEMA, representantes da comissão auxiliar, diretória provisória e membros habilitados.

Segundo Clarice Fonseca, “a formação do Comitê do Mearim é um avanço nas políticas públicas de recursos hídricos do estado do Maranhão, por que avança respeitando as especificidades econômicas, sociais e ambientais”, afirmou.

  

Hulgo Rocha, analista ambiental e Laís Morais Rêgo, Sup. de Recursos Hídricos da Sema durante a eleição em Bacabal.

  

Membros Eleitos do segmento usuários de água em Bacabal.

Clique aqui para ver a lista dos membros do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim nos três segmentos.

Histórico - Em 2013, a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim foi regulamentada com a homologação da Lei n° 9.956/2013 e da Lei n° 9.957/2013, que instituíram os Comitês das respectivas Bacias Hidrográficas.

Gestão participativa - Os comitês são órgãos colegiados integrantes do Sistema Nacional do Gerenciamento dos Recursos Hídricos, fundamentais para a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos. A criação dos Comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias, possibilitando a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre outras medidas.

O Maranhão é detentor de um conjunto de 12 bacias hidrográficas, que o torna privilegiado na oferta desse recurso. A criação dos Comitês do Mearim e do Munim foi o ponto de partida para a organização dos demais comitês estaduais. Numa conquista inédita para a área de recursos hídricos e para o órgão ambiental estadual, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no dia 13 de novembro de 2013 a lei que estabeleceu a criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Munim e Mearim.

O projeto de criação dos comitês decorreu de mensagem da governadora Roseana Sarney à Assembleia, a partir de iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

LISTA DOS HABILITADOS Comitê de Bacia do rio Mearim

O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições, designa, em 

conformidade com a Lei 9.957 de 21 de novembro de 2013 e nos termos do artigo 2º 

do Edital de Convocação SEMA n° 001/2014, as instituições que serão membros do 

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim. 

Pelo Poder Público 

1. Titular: Secretaria de Estado da Saúde 

Suplente: Secretaria de Estado da Saúde 

2. Titular: Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento 

 Suplente: Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento 

3. Titular: Secretaria de Estado da Fazenda 

Suplente: Secretaria de Estado da Fazenda 

4. Titular: Secretaria de Estado da Educação 

Suplente: Secretaria de Estado da Educação 

5. Titular: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

Suplente: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

6. Titular: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais 

Suplente: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais 

7. Titular: Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Industria e Comércio 

Suplente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Industria e Comércio 

8. Titular: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar 

Suplente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura 

Familiar 

9. Titular: Ministério Público Estadual 

Suplente: Ministério Público Estadual 

10. Titular: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba 

- CODEVASF 

Suplente: Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do 

Parnaíba - CODEVASF 

11. Titular: Administração das Hidrovias do Nordeste - AHINOR 

Suplente: Administração das Hidrovias do Nordeste – AHINOR